Direito Criminal

Ameaças, assédio ou golpe por WhatsApp? Preserve as provas.

Ameaças de morte, assédio sexual, golpes financeiros, cyberbullying — se aconteceu no WhatsApp, a DIKTUM preserva com cadeia de custódia ICP-Brasil para que nenhuma prova seja contestada.

Para Vítimas

Não deixe que apaguem as provas

O que você pode preservar

  • Ameaças de morte ou violência (Art. 147 CP) — por áudio ou texto
  • Assédio e perseguição / stalking (Art. 147-A CP) — mensagens repetitivas e intimidadoras
  • Golpes e estelionato (Art. 171 CP) — promessas falsas e comprovação de prejuízo
  • Cyberbullying e humilhação em grupos — mensagens ofensivas preservadas individualmente
  • Injúria, difamação e calúnia — declarações ofensivas em áudios e textos
  • Extorsão e chantagem — pedidos de dinheiro sob ameaça

O agressor pode apagar as mensagens. Preserve antes que isso aconteça. Hash SHA-256 + ICP-Brasil = prova irrefutável.

Para Advogados Criminalistas

Cadeia de custódia digital para processos criminais

No juízo criminal, a prova digital sem cadeia de custódia pode ser declarada nula. A DIKTUM implementa o padrão exigido pela Lei 13.964/2019.

Hash SHA-256 Individual

Cada áudio, imagem e mensagem recebe hash único no momento da coleta. Qualquer modificação posterior invalida o hash e é detectada.

Carimbo ICP-Brasil

Hash mestre do caso selado por Autoridade Certificadora credenciada via SERPRO. Data e hora com presunção de veracidade (MP 2.200-2/2001).

Transcrição Certificada

Áudios transcritos em PT-BR com identificação de falantes. Cada transcrição vinculada ao arquivo original por hash SHA-256.

Compliance Criminal

Conformidade legal irrefutável

Marco Legal da DIKTUM

Lei 13.964/2019 — Pacote Anticrime

Cadeia de custódia conforme Art. 158-A a 158-F do CPP. Cada etapa documentada: coleta, hash, processamento, armazenamento.

MP 2.200-2/2001 — ICP-Brasil

Carimbo de tempo por Autoridade Certificadora credenciada. Presunção de veracidade equivalente a documento público (CPC Art. 411-II).

ISO 27037:2013

Aderência às diretrizes internacionais de identificação, coleta, aquisição e preservação de evidência digital.

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Cadeia de custódia SHA-256, certificação ICP-Brasil, transcrição de áudios e relatório forense. Tudo o que o juízo criminal exige.

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