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Prova Digital WhatsApp — Como Preservar com Validade Jurídica

O que é prova digital?

Prova digital é qualquer informação armazenada eletronicamente que pode ser utilizada como evidência em processo judicial. Conversas de WhatsApp, áudios, imagens, e-mails e documentos digitais são exemplos comuns.

No Brasil, a prova digital é aceita pelo Poder Judiciário, mas sua força probante depende de como foi preservada. A diferença entre uma prova aceita e uma prova contestada está na cadeia de custódia.

Por que prints são rejeitados?

Prints de tela (screenshots) são a forma mais comum — e mais frágil — de tentar usar WhatsApp como prova. Os problemas:

  • Facilmente editáveis: Qualquer pessoa pode alterar um print com editores de imagem
  • Sem metadados: Não há como verificar data, hora ou autenticidade
  • Sem cadeia de custódia: Não há registro de como a prova foi coletada
  • Contestáveis: A parte contrária pode simplesmente alegar que é falso

O que torna uma prova digital válida?

Para ter força probante, uma prova digital precisa de:

  • Integridade: Prova de que não foi alterada (hash SHA-256)
  • Autenticidade: Prova de que é genuína (carimbo ICP-Brasil)
  • Cadeia de custódia: Rastreabilidade de coleta a apresentação (Lei 13.964/2019)
  • Temporalidade: Prova de quando existia (carimbo de tempo)

Como a DIKTUM resolve

A DIKTUM automatiza todo o processo de preservação de provas digitais:

  • Cada arquivo recebe hash SHA-256 individual no momento da coleta
  • O conjunto recebe carimbo de tempo ICP-Brasil via SERPRO
  • A cadeia de custódia é documentada conforme Lei 13.964/2019
  • Áudios são transcritos automaticamente em PT-BR
  • Imagens são processadas por OCR para extrair comprovantes

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Perguntas Frequentes

O que é prova digital?
Qualquer informação armazenada eletronicamente que pode ser usada como evidência em processo judicial.
Print de WhatsApp é aceito como prova?
Pode ser aceito, mas é facilmente contestável. Provas com hash SHA-256 e ICP-Brasil têm força probante muito superior.
O que torna uma prova digital válida?
Integridade (não alterada), autenticidade (genuína), cadeia de custódia (rastreável) e certificação por autoridade reconhecida.